Stefano Aguiar
Câmara dos Deputados · PSD-MG
- Nome civil: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
- Em 2026, concorreu ao cargo de deputado federal de Minas Gerais: ver votos e resultado
- Página oficial na Câmara
Presença nas votações
Votou em 745 das 1.128 votações nominais no plenário entre 14 de mar de 2023 e 14 de out de 2026. A presença típica na Câmara (mediana) é de 81,5%.
Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.
Como votou
- 431Sim
- 285Não
- 27Abstenção
- 2—
- SimVotação no plenário· Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- SimVotação no plenário· Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, res…
- —PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.
· Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta… - SimVotação no plenário· Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
· Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 42… - SimPEP 1/0
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário.
· Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353. - NãoPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.
· Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.
· Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.… - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela rejeição.
· Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. - SimVotação no plenário· Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Gastos da cota parlamentar em 2026
A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.
Quem mais recebeu
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| PONTO FORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA11.486.013/0001-39 | R$ 116.808,62 |
| TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME01.872.818/0001-67 | R$ 83.693,40 |
| THIAGO FONSECA COSTA42.208.729/0001-06 | R$ 32.500,00 |
| FERMED - IMPORTACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA11.399.921/0001-95 | R$ 22.020,00 |
| EMVIC TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA46.795.949/0001-26 | R$ 11.911,80 |
Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023
Emendas ao Orçamento
empenhados em 68 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 126.079.072,16 já pagos.
Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.
Para onde foi o dinheiro
Empresas e entidades que receberam
Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.
- R$ 94.557.835Saúde
- R$ 43.497.850Encargos especiais
- R$ 3.435.000Assistência social
- R$ 790.985Desporto e lazer
- R$ 500.000Segurança pública
- R$ 350.000Organização agrária
| Ano | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 | 22 | R$ 36.260.827 | R$ 18.928.242 |
| 2025 | 19 | R$ 37.275.985 | R$ 37.235.973 |
| 2024 | 21 | R$ 37.811.459 | R$ 37.811.459 |
| 2023 | 6 | R$ 32.103.399 | R$ 32.103.399 |
| 2022 | 21 | R$ 18.096.978 | R$ 17.677.073 |
| 2021 | 18 | R$ 16.263.940 | R$ 15.837.643 |
| 2020 | 19 | R$ 15.800.651 | R$ 14.517.558 |
| 2019 | 24 | R$ 15.031.574 | R$ 13.731.977 |
Projetos e propostas
Assina 183 propostas desde 2023, como autor ou coautor.
Outros: requerimentos (103) · emendas em comissão (12) · RCP (7) · RPD (6) · emendas de plenário (4) · indicações (4)
Todas as propostasDados oficiais da Câmara dos Deputados, importados em 29/10/2026. Votos e presença: Dados Abertos da Câmara. Gastos: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Emendas: Portal da Transparência (CGU). Este portal não é ligado à Câmara, ao Senado, a partidos nem a candidatos.
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