Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 318/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 317/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 326/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 307/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 306/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 308/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 324/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal – MPF, do compartilhamento dos autos de investigação e denúncia acerca da Chacina de Unaí – MG.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do compartilhamento dos dados da exportação de alimentos produzidos pelo agronegócio do Brasil e da disponibilidade desses alimentos em âmbito nacional.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Banco Central do Brasil - BACEN, de compartilhamento dos dados do endividamento total do setor do agronegócio junto aos bancos do país no período de 2019 a 2023.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do compartilhamento dos dados da exportação de alimentos produzidos pelo agronegócio do Brasil e da disponibilidade desses alimentos em âmbito nacional.

Susta as Resoluções Gecex n° 353, de 23 de maio de 2022 e nº 388, de 22 de agosto de 2022 emitidas pelo Ministério da Economia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a implantação de um campus do IFBAIANO no município de Itamaraju (BA).

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a implantação de um campus do IFBAIANO na região do Subúrbio Ferroviário, em Salvador (BA).

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 242/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta