Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 196/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 217/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 245/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 216/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 231/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 226/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 248/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 232/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 252/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 254/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 244/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 241/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 250/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 253/2023 CPIMST