Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1320/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família nas condições que especifica e altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2420/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6085/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6085/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6085/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6085/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5967/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5967/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5967/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1426/2020

Requerimento de Votação Nominal - PLP 172/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2642/2020

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.453, de 2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Quebra de interstício PEC 44-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamenta o parágrafo único do Art. 185 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3829/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 93/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1373/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4538/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 4927/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3107/2023