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Apuração Brasil
Valmir Assunção
Câmara · PT-BA

Projetos e propostas

  • Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

    Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

    Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.

    Apresentada em 03/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

    Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).

    Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

    Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.

    Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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