Projetos e propostas

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - MPV 1165/2023

Nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro à Vossa Excelência a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4399/2021, que estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria/RS.

Requer regime de urgência para o PL 1125/22, que Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 877, de 2022.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 7 de agosto de 2023, em homenagem ao quinquagésimo terceiro aniversário de criação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de outubro de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023, que “Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional”.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 8 de agosto de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha, 2º Aniversário da Lei de Violência Política e comemoração do Agosto Lilás

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Mulher.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com o tema: “35 anos de Constituição Cidadã: Um compromisso do Brasil com a democracia e com o povo brasileiro”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos 80 anos da Escola Técnica de Pelotas, posteriormente transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-sul-riograndense (IFSUL).

Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - MPV 1154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requer a urgência, nos termos do art.155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5706/2019 de minha autoria, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios, na programação de emissoras de radiodifusão comunitária, de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida ou dos governos federal, estadual e municipal; e para autorizar as prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 481/2023, que “Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.”

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019, que dispõem sobre a redução gradativa e cumulatividade dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica para produtores rurais e irrigação.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.