Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3383/2021.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.

Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 60 anos do Madrigal de Brasília.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 165/2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 164/2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 85/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica.

Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Requer criação de Subcomissão Especial para, debater e avaliar o Novo Ensino Médio no Brasil.