URSULA CORREIA SOC IND DE ADVOCACIA
CNPJ 03.033.117/0001-60
Contratos públicos
em 17 contratos publicados no PNCP, assinados entre 22/01/2025 e 14/05/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE SAO FELIPEServiços
Serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária
assinado em 14/05/2026 · São Felipe (BA) · ver no PNCPR$ 220.000 - MUNICIPIO DE CORDEIROSServiços
O objeto do presente contrato consiste na Prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.
assinado em 06/11/2025 · Cordeiros (BA) · ver no PNCPR$ 80.000 - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PARA IDENTIFICAR, CONTESTAR E PROMOVER, CONFORME A ESTRATÉGIA JURÍDICA DEFINIDA, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS PERANTE A ANEEL, A CONCESSIONÁRIA LOCAL E DEMAIS INSTÂNCIAS REGULATÓRIAS OU JURISDICIONAIS COMPETENTES, QUANDO CABÍVEL, COM O OBJETIVO DE REVISAR COBRANÇAS INDEVIDAS E BUSCAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E MODICIDADE TARIFÁRIA
assinado em 15/09/2025 · Miguel Calmon (BA) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE ALAGOINHASServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS
assinado em 14/08/2025 · Alagoinhas (BA) · ver no PNCPR$ 840.000 - MUNICIPIO DE IBICOARAServiços
Contratação de prestação de serviços técnicos jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento técnico das cobranças, questionamento judicial ou administrativamente e legalidade das cobranças, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da iluminação pública de prédios públicos e ainda promover, conforme a estratégia jurídica definida, procedimentos administrativos e/ou judiciais perante a ANEEL, a concessionária local e demais instâncias regulatórias ou jurisdicionais competentes, quando cabível, com o objetivo de revisar cobranças indevidas e buscar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual, em observância aos princípios da legalidade, razoabilidade e modicidade tarifária.
assinado em 04/08/2025 · Ibicoara (BA) · ver no PNCPR$ 380.000 - MUNICIPIO DE JAGUARARIServiços
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria
assinado em 11/06/2025 · Jaguarari (BA) · ver no PNCPR$ 280.000 - MUNICIPIO DE VEREDAServiços
Contratação de empresa para Prestação de serviços para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, visando a redução das despesas correntes realizadas indevidas nas contas de energia elétrica.
assinado em 23/05/2025 · Vereda (BA) · ver no PNCPR$ 90.000 - MUNICIPIO DE SAO FELIPEServiços
prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária, em relação às cargas instaladas, com apuração de irregularidades nas tarifas aplicadas e nos impostos embutidos incidentes sobre o consumo da Iluminação Pública e dos Prédios Públicos
assinado em 14/05/2025 · São Felipe (BA) · ver no PNCPR$ 220.000 - MUNICIPIO DE ANGICALLocação Imóveis
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica para apurar possível irregularidade nas tarifas e imposto incidentes sobre o consumo da iluminação pública e predial.
assinado em 29/04/2025 · Angical (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE BARRAServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS.
assinado em 16/04/2025 · Barra (BA) · ver no PNCPR$ 240.000 - MUNICIPIO DE NOVA SOUREServiços
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, de classificações incorretas em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
assinado em 14/04/2025 · Nova Soure (BA) · ver no PNCPR$ 480.000 - MUNICIPIO DE PARATINGAServiços
Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos
assinado em 17/03/2025 · Paratinga (BA) · ver no PNCPR$ 48.000 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAServiços
Por força da execução dos serviços ora propostos estima-se que o município aufira um incremento de receita na monta aproximada de R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). E para a execução fixados honorários na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) limitados a 20% (vinte por cento) dos valores efetivamente recebidos pelo município, da Concessionária de Energia Elétrica, pagos, proporcionalmente, ao valor efetivamente depositado ou recolhido em favor do município, sendo que o pagamento efetivar-se-á apenas após a apresentação do Relatório de Atividades e de Resultados, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor competente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3385-5, Conta Corrente 42.551-6
assinado em 07/02/2025 · Conceição da Feira (BA) · ver no PNCPR$ 90.000 - MUNICIPIO DE MATINAServiços
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos, no município de Matina-BA.
assinado em 03/02/2025 · Matina (BA) · ver no PNCPR$ 300.000 - MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO EM IRREGULARIDADES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
assinado em 30/01/2025 · Sebastião Laranjeiras (BA) · ver no PNCPR$ 340.000 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAServiços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 .INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
assinado em 22/01/2025 · Riacho de Santana (BA) · ver no PNCPR$ 480.000 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAServiços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 .INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
assinado em 22/01/2025 · Riacho de Santana (BA) · ver no PNCPR$ 480.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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