INSTITUTO SANTO BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – ISBA
CNPJ 11.204.751/0001-46
Contratos públicos
em 32 contratos publicados no PNCP, assinados entre 21/11/2024 e 07/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão.
assinado em 07/10/2026 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 10.076.348 - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONServiços
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76
assinado em 01/10/2026 · Miguel Calmon (BA) · ver no PNCPR$ 1.471.182 - MUNICIPIO DE PORTO SEGUROServiços de Saúde
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
assinado em 24/09/2026 · Porto Seguro (BA) · ver no PNCPR$ 1.268.094 - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMServiços
Contratação de serviços médicos especializados para a prestação de atendimento ambulatoriais de média e alta complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - PATE, para execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs.
assinado em 14/09/2026 · Senhor do Bonfim (BA) · ver no PNCPR$ 4.476.542 - MUNICIPIO DE CARAVELASServiços de Saúde
Prestação de Serviços médicos para Realização de exames laboratoriais, Consultas médicas especializadas, Procedimentos médicos de atenção especializados e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos usuários do SUS Municipal em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde sem vínculo empregatício.
assinado em 14/09/2026 · Caravelas (BA) · ver no PNCPR$ 1.688.250 - MUNICIPIO DE CARAVELASServiços de Saúde
CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
assinado em 14/09/2026 · Caravelas (BA) · ver no PNCPR$ 1.688.250 - MUNICIPIO DE QUIJINGUEServiços de Saúde
[LICITANET] - PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.
assinado em 14/09/2026 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 1.358.328 - MUNICIPIO DE ESPLANADAServiços
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FEIRA(S) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
assinado em 09/09/2026 · Esplanada (BA) · ver no PNCPR$ 1.120.714 - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASServiços de Saúde
Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, no Edital de Credenciamento n.º 005/2026 e seus anexos. Dotação Orçamentária: 10.1001.2067.33903900 FONTES: 1.500.1002 / 1.600.000. Valor: R$ 12.186.938,72 (doze milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contadosa partir da data de sua assinatura.
assinado em 26/08/2026 · Lauro de Freitas (BA) · ver no PNCPR$ 1.218.693.872 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA “FEIRA DE SAÚDE", EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ, E EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
assinado em 21/08/2026 · Cabrobó (PE) · ver no PNCPR$ 998.957 - MUNICIPIO DE BERTIOGAServiços de Saúde
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SUS, A SEREM REALIZDAS NA UNIBEM (CNES 6611273)
assinado em 21/08/2026 · Bertioga (SP) · ver no PNCPR$ 230.062 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
Contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Alcobaça - BA, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.
assinado em 12/08/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 1.303.774 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA (TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES), DURANTE 12 (DOZE) MESES, E EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
assinado em 04/08/2026 · Cabrobó (PE) · ver no PNCPR$ 1.530.247 - MUNICIPIO DE CARINHANHAServiços
O objeto deste contrato é a prestação de serviço de atenção especializada em angiologia: tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela secretaria municipal de saúde de Carinhanha, no estado da Bahia.
assinado em 23/07/2026 · Carinhanha (BA) · ver no PNCPR$ 742.810 - MUNICIPIO DE JACOBINAServiços de Saúde
contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.
assinado em 20/07/2026 · Jacobina (BA) · ver no PNCPR$ 4.863.690 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente Contrato de Gestão tem por objeto GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA (CNES nº 2304848).
assinado em 17/07/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 77.932.978 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde
A contratação de serviços de Consultas Especializadas e Procedimentos Ambulatoriais, em caráter de Feira de Saúde, de forma complementar à rede municipal de saúde da Vitória de Santo Antão, e também fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de doenças crônicas, além da promoção da assistência integral, descentralizada e resolutiva, especialmente para populações em situação de maior vulnerabilidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais documentos constantes do processo de CREDENCIAMENTO.
assinado em 03/07/2026 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 1.467.470 - MUNICIPIO DE ITAPARICAServiços
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI).
assinado em 26/06/2026 · Itaparica (BA) · ver no PNCPR$ 1.026.667 - MUNICIPIO DE JANUARIAServiços de Saúde
1.1.Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médico, consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias
assinado em 16/06/2026 · Januária (MG) · ver no PNCPR$ 3.467.000 - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAServiços
credenciamento de empresas especializadas para prestação de tratamento esclerosante não-estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha.
assinado em 16/06/2026 · Euclides da Cunha (BA) · ver no PNCPR$ 613.785
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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