JMAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ 18.087.443/0001-27 · Sociedade Empresária Limitada · LAGARTO (SE)
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · SE · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 14/05/2026 até 14/05/2028 · processo 59540000785202431LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 14/05/2026 até 14/05/2028 · processo 59540.000785/2024-31-eLEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS. - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · SE · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 03/03/2026 até 03/03/2028 · processo 59540000783202442LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · SE · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 08/12/2025 até 08/12/2027 · processo 59540000711202403LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 08/12/2025 até 08/12/2027 · processo 59540.000711/2024-03-eLEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS. - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · Federal — abrangência: no órgão sancionador
de 14/05/2025 até 14/05/2027 · processo 59540.000651/2024-11LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I…
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Dinheiro de emendas recebido
em 110 pagamentos, de set/2021 a mar/2026.
| Ano | Pagamentos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 281.754,81 |
| 2025 | 4 | R$ 318.573,91 |
| 2024 | 12 | R$ 352.522,80 |
| 2023 | 47 | R$ 15.100.781,11 |
| 2022 | 33 | R$ 8.533.820,36 |
| 2021 | 13 | R$ 3.089.896,41 |
Por indicação de quem
Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.
Todos os pagamentos
- Laércio OliveiraIndividual · nov/2021emenda 202026080005R$ 276.942,10
- RELATOR GERALRelator-geral · nov/2021
Convênio da emenda: RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - MA
emenda 202081000248R$ 16.797,81 - Fábio HenriqueIndividual · nov/2021emenda 202039790001R$ 7.685,50
- RELATOR GERALRelator-geral · out/2021
Convênio da emenda: Execucao de Obras de Melhoria de Infra estrutura Urbana (RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ) em diversas Ruas e Avenidas Urbanas localizadas dentro do perimetro Urbano do municipio de Abadia dos Dourados-MG
emenda 202081001520R$ 838.237,08 - Fábio HenriqueIndividual · out/2021emenda 202039790001R$ 592.058,18
- RELATOR GERALRelator-geral · out/2021
Convênio da emenda: RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - MA
emenda 202081000248R$ 458.087,80 - BANCADA DE SERGIPEBancada · out/2021emenda 202071270003R$ 420.186,01
- Fabio ReisIndividual · out/2021emenda 202029790002R$ 12.440,09
- BANCADA DE SERGIPEBancada · set/2021emenda 202071270003R$ 12.145,93
- Fábio HenriqueIndividual · set/2021emenda 202039790001R$ 9.974,12
Baixar em planilha (CSV): pagamentos de emendas · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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