Arthur Oliveira Maia

Presença nas votações

Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Como votou

• 417Sim
• 242Não
• 5Abstenção
• 2—

• Votação no plenário

  14/10/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, res…
  Sim
• Votação no plenário

  03/09/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; A…
  Abstenção
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.

  02/09/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta…
  —
• Votação no plenário

  01/09/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 42…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
  Não
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.

  07/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Tot…
  Sim
• Votação no plenário

  02/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
  Sim

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.

• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 94.521
• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 90.986
• Combustíveis e lubrificantesR$ 65.789
• Divulgação da atividade parlamentarR$ 62.797
• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 54.175
• TelefoniaR$ 12.668
• Passagem aérea – reembolsoR$ 11.989

Quem mais recebeu

Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023

Emendas ao Orçamento

empenhados em 28 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 104.809.041,37 já pagos.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Para onde foi o dinheiro

• Vários locaisR$ 115.972.392
• Bahia (estado inteiro)R$ 18.430.951
• Bom Jesus da Lapa (BA)R$ 1.000.000
• NacionalR$ 899.887
• Belmonte (BA)R$ 300.000
• Angical (BA)R$ 300.000
• Cordeiros (BA)R$ 298.500

Empresas e entidades que receberam

• FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 2.182.297
• STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 1.687.610
• NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 1.367.032
• TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL · Sociedade Empresária LimitadaR$ 1.045.000
• YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 951.100
• JMAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · Sociedade Empresária Limitada · sanção registradaR$ 852.767
• AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 737.643
• ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 605.875

Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.

• R$ 79.380.146Saúde
• R$ 22.923.640Urbanismo
• R$ 20.948.586Encargos especiais
• R$ 8.749.471Agricultura
• R$ 2.000.000Comércio e serviços
• R$ 2.000.000Assistência social

Projetos e propostas

Assina 420 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

• 14propostas de emenda à Constituição

Outros: requerimentos (260) · RDF (56) · pareceres (26) · emendas de plenário (13) · RPD (11) · RCP (8) · emendas em comissão (7)