Projetos e propostas

Redação Final ao PL 1663/2022

Redação Final do PDL 461/2024.

Redação final do PDL 151/24.

Redação final do PDL 144/24.

Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017

Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

Redação Final do PDL 1143/21

Redação Final do PDL 1032/21.

Redação Final do PDL 1139/21.

Redação Final do PDL 1145/21

Redação Final do PDL 1147/21

Redação Final do PDL 387/22

Redação Final do PDL 190/22

Redação Final do PDL 1092/21

Redação Final do PDL 142/22

Redação Final do PDL 1151/21

Redação Final do PDL 1012/21

Redação Final do PDL 1148/21

Redação Final do PDL 1152/21

Redação Final do PDL 1090/21

Redação Final do PDL 472/21.

Redação Final do PDL 372/21.

Redação Final do PDL 792/21.

Redação Final do PDL 399/22.

Redação Final do PDL 1149/21

Redação Final do PDL 366/21

Redação Final do PDL 873/21

Redação Final do PDL 862/21

Redação Final do PDL 1087/21

Redação Final do PDL 432/21

Redação Final do PDL 1136/21

Redação Final do PL 4563/21

Redação Final do PDL 354/21

Redação Final do PDL 351/21

Redação Final do PDL 260/21

Redação Final do PDL 149/19

Redação Final do PDL 166/19

Redação Final do PDL 243/21

Redação Final do PDL 311/19

Redação Final do PDL 313/21

Redação final do PDL 891/21.