HARRISSON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
CNPJ 19.170.602/0001-15
Contratos públicos
em 41 contratos publicados no PNCP, assinados entre 31/05/2024 e 18/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos, deste Município.
assinado em 18/08/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 311.981 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto Contratação de assessoria jurídica para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município.
assinado em 18/08/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, GESTÃO E SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, APOIO SISTÊMICO, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUA
assinado em 17/08/2026 · Feira de Santana (BA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPEServiços
[LICITANET] - Contratação direta de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, visando à identificação, apuração, quantificação e recuperação de créditos de ISSQN devidos ao Município de Conceição do Jacuípe, incluindo suporte técnico aos procedimentos administrativos necessários à sua efetiva arrecadação, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade.
assinado em 16/07/2026 · Conceição do Jacuípe (BA) · ver no PNCPR$ 300.000 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto Contratação de Assessoria Jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria tributária previdenciária.
assinado em 14/05/2026 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 1.173.600 - MUNICIPIO DE CARAVELASServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSUTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, ANÁLISE E REVISÃO DAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA SUPORTADAS PE
assinado em 06/05/2026 · Caravelas (BA) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSServiços
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040L/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ENVOLVAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DOS BANCOS COM SEDE LOCAL, DOS ÚLTIMOS 60 MESES COM VISTAS AO INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA.
assinado em 04/02/2026 · São Gonçalo dos Campos (BA) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE IBIRAPUAServiços
Prestação de serviços técnicos de natureza singular de implementação visando a recuperação dos tributos municipais que envolvem a prestação e serviços financeiros dos bancos com sede local, dos últimos 60 meses com vistas ao incremento da receita própria.
assinado em 15/01/2026 · Ibirapuã (BA) · ver no PNCPR$ 160.000 - MUNICIPIO DE IBIRAPUAServiços
Prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos.
assinado em 07/01/2026 · Ibirapuã (BA) · ver no PNCPR$ 171.568 - MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRIBUTARIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
assinado em 31/12/2025 · Santo Estêvão (BA) · ver no PNCPR$ 80.000 - MUNICIPIO DE RIO REALServiços
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária, com notória especialização, para a execução de serviços voltados à recuperação de receitas e incremento do Índice de Valor Adicionado Fiscal – VAF/IVA do Município de Rio Real/BA, mediante auditoria de informações econômico-fiscais, atualização e saneamento cadastral, cruzamento e retificação de dados junto à SEFAZ/BA, identificação de contribuintes omissos, elaboração de defesas administrativas e demais medidas técnicas que assegurem o aumento da participação municipal no repasse do ICMS conforme condições e especificações constantes do termo de referência
assinado em 09/12/2025 · Rio Real (BA) · ver no PNCPR$ 800.000 - MUNICIPIO DE SANTALUZCompras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação Município de Santaluz BA
assinado em 11/11/2025 · Santaluz (BA) · ver no PNCPR$ 216.000 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCompras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE ÊXITO COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
assinado em 28/10/2025 · São Gonçalo dos Campos (BA) · ver no PNCPR$ 86.816 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto Contratação de Assessoria Jurídica para prestação de serviços técnicos de natureza singular de implementação visando a recuperação dos tributos municipais que envolvem a prestação e serviços financeiros dos bancos com sede local, dos últimos 60 meses com vistas ao incremento da receita própria.
assinado em 22/10/2025 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 49.643 - MUNICIPIO DE CARAVELASServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELATIVOS À RETENÇÃO, APROPRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DO MUNÍPIO DE CARAVELAS/BA
assinado em 13/10/2025 · Caravelas (BA) · ver no PNCPR$ 20 - MUNICIPIO DE ALCOBACAServiços
O presente contrato tem por objeto Contratação de Assessoria Jurídica para ajuizamento de ação judicial em face da União Federal, com a finalidade de recuperar os valores que deveriam ter sido retidos (a título de imposto de renda retido na fonte) e apropriados pelo Município nos 5 (cinco) anos anteriores à sua propositura, devidamente atualizados pela taxa Selic, em conformidade com a legislação de regência e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
assinado em 23/09/2025 · Alcobaça (BA) · ver no PNCPR$ 1.500.000 - MUNICIPIO DE IRECEServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023) DESTINADA AOS FISCAIS MUNICIPAIS E SERVIDORES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Contrato de Inexigibilidade N° 071.2025
assinado em 22/09/2025 · Irecê (BA) · ver no PNCPR$ 20.000 - MUNICIPIO DE CAATIBAServiços
Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos tecnicos e juridicos profissionais relativos a acompanhamento, formatacao e conclusao de procedimentos que visam ao incremento de arrecadacao a titulo do Imposto Territorial Rural ITR.
assinado em 07/08/2025 · Caatiba (BA) · ver no PNCPR$ 87.821 - MUNICIPIO DE QUIJINGUEServiços
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PROFISSIONAIS RELATIVOS À ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR.
assinado em 04/08/2025 · Quijingue (BA) · ver no PNCPR$ 109.207 - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRIBUTÁRIA E FISCAL, COM FOCO NO INCREMENTO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO (IVA) E NA OTIMIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL DO ICMS PARA O MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON- BA
assinado em 01/08/2025 · Miguel Calmon (BA) · ver no PNCPR$ 120.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
Todas as empresas e entidades