FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 05/11/2025 e 24/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE CAETITE · Caetité (BA) · 1 contratoR$ 1.120.000
• MUNICIPIO DE BELA VISTA · Bela Vista (MS) · 1 contratoR$ 800.000
• MUNICIPIO DE SOBRAL · Sobral (CE) · 1 contratoR$ 800.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE BELA VISTAServiços

  Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos e regulatórios de natureza predominante intelectual, voltados à análise, diagnóstico, acompanhamento administrativo e/ou judicial e eventual recuperação de créditos decorrentes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, em favor do Município de Bela Vista/MS.

  assinado em 24/08/2026 · Bela Vista (MS) · ver no PNCP
  R$ 800.000
• MUNICIPIO DE SOBRALCompras

  [LICITANET] - [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.

  assinado em 30/04/2026 · Sobral (CE) · ver no PNCP
  R$ 800.000
• MUNICIPIO DE CAETITEServiços

  Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica e jurídica na área do Direito Econômico Regulatório e Ambiental, em especial para alcançar o incremento de receitas ficando responsável pelo ajuizamento / acompanhamento / intervenções de terceiro em ações de interesse do munícipio, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/ implementação / manutenção do pagamento de Compensação Financeira peal Exploração de Recursos Minerários.

  assinado em 05/11/2025 · Caetité (BA) · ver no PNCP
  R$ 1.120.000