Emendas para Caetité (BA)
Quanto a cidade recebeu do Orçamento federal por indicação de deputados e senadores, quem mandou e para quê.
De 2023 até hoje
empenhados em 3 emendas; R$ 1.088.762,00 já pagos.
Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.
| Ano | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 300.000 | R$ 300.000 |
| 2024 | 1 | R$ 300.000 | R$ 300.000 |
| 2023 | 1 | R$ 488.762 | R$ 488.762 |
| 2022 | 2 | R$ 1.083.808 | R$ 700.070 |
| 2020 | 1 | R$ 1.000.000 | R$ 1.000.000 |
| 2019 | 1 | R$ 950.000 | R$ 950.000 |
| 2017 | 1 | R$ 600.000 | R$ 400.000 |
| 2016 | 2 | R$ 1.222.100 | R$ 1.222.100 |
Quem mandou o dinheiro
Desde 2023, do maior valor empenhado para o menor.
| Autor | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| Daniel AlmeidaCâmara dos Deputados · PCdoB-BA · 3 emendas | R$ 1.088.762 | R$ 1.088.762 |
Quem recebeu aqui
Empresas e entidades de Caetité
Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.
Para que área
As maiores emendas
- DANIEL ALMEIDAIndividual · 2023Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0006 · código 202313390006R$ 488.762pago R$ 488.762
- DANIEL ALMEIDAIndividual · 2024Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0002 · código 202413390002R$ 300.000pago R$ 300.000
- DANIEL ALMEIDAIndividual · 2025Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0007 · código 202513390007R$ 300.000pago R$ 300.000
Contratos públicos em Caetité
em 727 contratos assinados desde 2023 por prefeitura, câmara e órgãos estaduais e federais com sede na cidade, publicados no PNCP.
Quem mais foi contratado
Os maiores contratos
Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA.
assinado em 09/12/2025 · ver no PNCPR$ 4.150.371- ENGEROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAServiços de Engenharia
Contratação de empresa para construção de uma Creche Tipo II (Padrão FNDE), localizada no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité-BA., nas condições especificações técnicas do Termo de Compromisso nº. 961867/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF e o Município de Caetité/BA.
assinado em 22/09/2025 · ver no PNCPR$ 2.699.495 - EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAServiços de Engenharia
Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para execução de uma UBS Porte II no bairro Nossa Senhora da Paz em Caetité-BA, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 11418.6400001/25-001.
assinado em 29/05/2026 · ver no PNCPR$ 1.963.400 - EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAServiços de Engenharia
Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS (Tipo I – Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC – Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA – FMS CAETITÉ/BA.
assinado em 04/02/2025 · ver no PNCPR$ 1.441.880 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDAServiços
Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelo de diversas ruas do Município de Caetité-BA,
assinado em 19/12/2025 · ver no PNCPR$ 1.182.588 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDAServiços
Contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE – Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Caetité/BA
assinado em 02/06/2025 · ver no PNCPR$ 1.129.985 Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica e jurídica na área do Direito Econômico Regulatório e Ambiental, em especial para alcançar o incremento de receitas ficando responsável pelo ajuizamento / acompanhamento / intervenções de terceiro em ações de interesse do munícipio, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/ implementação / manutenção do pagamento de Compensação Financeira peal Exploração de Recursos Minerários.
assinado em 05/11/2025 · ver no PNCPR$ 1.120.000- 2K AUTO PECAS LTDACompras
Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA.
assinado em 02/06/2026 · ver no PNCPR$ 990.000 Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
assinado em 30/07/2026 · ver no PNCPR$ 980.184Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Econômico e Financeiro, em favor do Município, abrangendo a propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos o medidas administrativas necessárias, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos para recuperação de valores e proteção de receitas municipais; ação em face do Estado da Bahia visando à compensação correspondente a 1/4 da cota-parte do ICMS, inclusive nos casos de compensação, transação ou outros meios de extinção do crédito tributário, bem como à parcela de 5% prevista na Lei n° 7.990/1989; contra a União com base no Tema 1130 da Repercussão Geral (RE n° 1.293.453/RS) e para restituição e ação para que compensação, transação e outros sejam incluídos na base de cálculo dos fundos constitucionais (Art’s. 159 e 161da CF e LC n° 62/1989), corrigindo distorções e maximizando receitas; demanda para reajuste dos valores repassados com base na Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ou índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares; propositura de medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade e a correta apuração dos repasses devidos a título de compensação financeira
assinado em 26/09/2025 · ver no PNCPR$ 848.000
Baixar em planilha (CSV): emendas · contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União e Portal Nacional de Contratações Públicas. Só entram emendas com este município como destino; emendas para o estado inteiro ficam de fora. Emenda de bancada, de comissão e do relator-geral não tem um autor individual. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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