Emendas para Mirinzal (MA)

De 2023 até hoje

Nenhuma emenda destinada a Mirinzal de 2023 em diante.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Contratos públicos em Mirinzal

em 3 contratos assinados desde 2023 por prefeitura, câmara e órgãos estaduais e federais com sede na cidade, publicados no PNCP.

Quem mais foi contratado

• MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS · 3 contratosR$ 823.827

Os maiores contratos

• MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSServiços

  Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária e/ou tributária, especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município de Mirinzal- MA e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União e à readequação da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal com a exclusão de verbas não remuneratórias.

  assinado em 20/10/2025 · ver no PNCP
  R$ 823.827
• MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSServiços

  Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na recuperação de valores ao município de Mirinzal, decorrente da omissão por parte da União Federal, na devida atualização da tabela do SUS ao longo do tempo.

  assinado em 14/10/2025 · ver no PNCP
  R$ 0
• MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSServiços

  Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na recuperação de valores do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

  assinado em 24/09/2025 · ver no PNCP
  R$ 0