Projetos e propostas
Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as alterações na estrutura e nas práticas de divulgação de estatísticas do IBGE, bem como quanto à preservação da autonomia e da imparcialidade do órgão.
Apresentada em 17/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2784/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre as audiências realizadas entre secretários da pasta e a Sra. Luciane Barbosa Farias.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta Pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI) da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos.
Apresentada em 09/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o processo de elaboração e revisão das elaboração e revisão das questões constantes da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada em 2023.
Apresentada em 09/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2554/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2549/2023coautor
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2543/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a organização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília de 4 a 6 de outubro de 2023.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2528/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o encontro que realizou com o atual Embaixador do Irã, Hossein Gharibi, em janeiro do presente ano.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 2520/2023coautor
Requer informações acerca o processamento das Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sr. Carlos Fávaro, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Costa Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2020, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre apresentação de dança registrada por participantes do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília de 4 a 6 de outubro de 2023 e organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Apresentada em 09/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- RIC 2465/2023coautor
Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação às respostas objetos dos RICs n° 516/2023 e n° 1402/2023.
Apresentada em 06/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2443/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre reformas e manutenções que supostamente estariam sendo realizadas na Base Naval de Aratu, Bahia.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a fila de concessão de benefícios previdenciários.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os pedidos ativos de cooperação jurídica internacional relacionados à Operação Lava-Jato realizados entre os anos de 2014 e 2020.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RIC 2336/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa sobre possível compra de nova aeronave para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 2307/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre detalhes contratuais e operacionais relacionados à execução dos contratos vigentes da pasta com as empresas Orion Telecomunicações Engenharia S.A., CPNJ 01.011.976/0001-22, e Oracle do Brasil Sistema LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38.
Apresentada em 08/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o cronograma de divulgação dos resultados integrais e definitivos do Censo IBGE 2022.
Apresentada em 01/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antonio, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa Santos, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Advocacia Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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