Projetos e propostas

Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.

Modifica o inciso IV do art. 3º, Suprime os §2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Art. 7º, Modifica o inciso II do Art. 17, o inciso III do Art. 22, o inciso II do art. 25, o inciso I do art. 26, o caput do art. 29 e Estratégia 3.1 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Metas 5.a, 5.b e 5.d do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona o Art.16-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona o Art.17-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Adiciona o Art.7-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Adiciona metas ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.

Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para definir a qualificação e as atividades do acompanhante especializado que presta assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em classes comuns de ensino regular.

Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.

Adiciona Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o § único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Objetivo 19 e sua Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona § único ao Art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024.

Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e Adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024