Projetos e propostas
- RIC 1096/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a atuação da pasta e de suas entidades vinculadas em 2023.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca de solicitação do Ministério para a Petrobras auxiliar a Casa Civil em um novo "Programa de Aceleração do Crescimento".
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a atuação da pasta em 2023.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 1037/2023coautor
Requer informações adicionais sobre os “convidados especiais” da comitiva que acompanhou o presidente Lula em visita oficial à China, no período de 11 a 15 de abril de 2023.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1022/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da decisão de revogar a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 9/2019, que estabeleceu diretrizes para o processo de desinvestimento de ativos de refino no Brasil.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 708/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do saldo, arrecadação e despesas do seguro DPVAT ao longo dos últimos 4 anos.
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações adicionais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a nomeação do Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar da pasta.
Apresentada em 30/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 565/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da recente revogação da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 24/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 499/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 498/2023coautor
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 470/2023coautor
Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 455/2023coautor
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 443/2023coautor
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Apresentada em 08/03/2023 - RIC 442/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra.
Apresentada em 08/03/2023 - RIC 436/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Apresentada em 08/03/2023 - RIC 406/2023coautor
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.
Apresentada em 07/03/2023 Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias.
Apresentada em 03/03/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 03/03/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.
Apresentada em 02/03/2023Requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.
Apresentada em 02/03/2023- RIC 311/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da política nacional de preços de combustíveis.
Apresentada em 28/02/2023 - RIC 289/2023coautor
Requer informações à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro, acerca dos efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.
Apresentada em 28/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a nomeação do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo da pasta.
Apresentada em 17/02/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023- RIC 134/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.
Apresentada em 15/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.
Apresentada em 14/02/2023- RIC 43/2023coautor
Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.
Apresentada em 10/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Apresentada em 09/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.
Apresentada em 09/02/2023Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo.
Apresentada em 09/02/2023- RIC 33/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.
Apresentada em 08/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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