Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

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Dá nova redação à MPV 1301/2025

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Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 17.d ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 15.14, 15.15, 15.16, 15.17 e 15.18 ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 15.b ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6 e à Meta 6.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.21 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.1 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.