Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 6 e Meta 6.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.24 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 12.11 ao Objetivo 12 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.38 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 2.25 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 16.33 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.18 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.36 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.28 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.31 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.37 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.19 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 1 e à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o parágrafo 2º ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o parágrafo 2º ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 22 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XIII ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 7º-A ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 17-A ao Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 14.b e à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 14.d ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 13, à Meta 13.a, à Meta 13.b e à Meta 13.c do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao artigo 12 do Projeto de Lei; e acresce o artigo 12-A e o artigo 12-B ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 15 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 18 e meta 18 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 12 do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao objetivo 11 e suas respectivas metas do anexo do PL 2614/2024.