Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional".

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”.

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a inclusão de convidado em Conferência do REQ 10/2025 com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.

Requer esclarecimentos sobre a aplicação dos arts. 17 e 26 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, às indicações feitas por empresas estatais para o conselho de administração ou para o conselho diretor ou para o conselho fiscal de sociedades privadas.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a conformidade da celebração e execução dos acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos da Presidência da República e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), após a edição do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 33/2025 para debater PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a conformidade e a efetividade da execução do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024.

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a conformidade e a efetividade da execução do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.

Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos dados de alfabetização da avaliação do Saeb 2023.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a diferença entre remunerações dos três poderes.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o instituto da estabilidade funcional na administração pública brasileira.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.

Requer a realização de audiência pública para debater o Formas de seleção de pessoal na administração pública brasileira.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira.

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio Penedo - Neópolis, para execução de obra emergencial da ponte sobre o Rio Tocantins (BR-226/TO), entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade.

Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 528/2024 por meio da Portaria MEC nº 195/2025, e os impactos dessa decisão para as Instituições de Ensino Superior e a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca do programa mais médicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos convênios firmados entre Itaipu Binacional e União no âmbito dos convênios nº 4500073793, nº 4500077428, nº 4500059808, nº 4500073561, nº 4500070351 e nº 4500073097.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 528/2024 por meio da Portaria MEC nº 195/2025, e os impactos dessa decisão para as Instituições de Ensino Superior e a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e Educação para debater o ensino à distância para cursos superiores da área de saúde

Requer a realização de audiência pública para debater os desafios para a implementação do home school no Brasil.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os impactos do Decreto que regulamenta a Educação a Distância (EaD) no Brasil.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Crescimento na contratação de professores temporários nas redes públicas de ensino”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre “Combate estratégico à violência e criminalidade nas escolas.”

Requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema da fluoretação da água e os possíveis malefícios à saúde pública.

Requer a realização de audiência pública para debater o desabastecimento de insulina no SUS.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.