Projetos e propostas
Solicita convocação do Sr. Ministro da Casa Civil a fim de prestar esclarecimentos sobre o procedimento para avaliação dos requisitos para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme estabelecido pelo Decreto 9.727, de 15 de março de 2019.
Apresentada em 16/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023- REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - RIC 134/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.
Apresentada em 15/02/2023 - REQ 185/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 184/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 43/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art. 49, inciso V, da Constituição da República.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - PL 512/2023coautor
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária do Fim da Coisa Julgada junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.
Apresentada em 14/02/2023- REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 163/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 42/2023coautor
Altera o Decreto Legislativo nº 172, de 2022, para dispor sobre a ajuda de custo dos membros reeleitos do Congresso Nacional.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Apensação - REQ 134/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - PL 453/2023coautor
Dispõe sobre a proibição de financiar países em inadimplência com o Brasil.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitando em Conjunto - RIC 43/2023coautor
Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.
Apresentada em 10/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Apresentada em 09/02/2023Susta dispositivos do Decreto n° 11.328, de 1° de janeiro de 2023, relativo à criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União relacionada ao enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.
Apresentada em 09/02/2023Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo.
Apresentada em 09/02/2023Solicita convocação do Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 103/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - RIC 33/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.
Apresentada em 08/02/2023 Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.
Apresentada em 08/02/2023Susta dispositivos do Decreto n° 11.333, de 1° de janeiro de 2023, relativos à regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.
Apresentada em 08/02/2023Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação FinalizadaRecorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência em Questão de Ordem.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação FinalizadaDá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023- DOC 15/2023
Indica a Dep. Adriana Ventura como Líder do Novo (Of. s/n/2023)
Apresentada em 01/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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