Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 956/2015, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 956/2015 e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 03/06/2025Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela admissibilidade.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.886/2019, 5.902/2019 e 3.436/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 9.073/2017, apensado, com emenda de redação.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Afonso Motta