Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela rejeição.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 6083/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de AJ Albuquerque