Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Acresce o parágrafo 6º ao art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer que, em cada exercício financeiro, deverá o Poder Executivo Municipal ratear, no mínimo, pelo valor do piso da categoria, a assistência financeira complementar prestada pela União, na forma de gratificação não remuneratória, entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (CE).

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Sugere ao Ministério dos Transportes a implementação de medidas urgentes para à recuperação de diversos trechos da rodovia BR-174 que liga Boa Vista - Manaus e Boa-Vista - Pacaraima no Estado do Roraima.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Moçambique

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.

Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ BRICS.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Reativação do Grupo Parlamentar Brasil-China.

Altera a lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para garantir aos residentes em áreas rurais a renovação periódica não inferior 5 (cinco anos) do certificado de registro de arma de fogo com isenção de taxas.

Altera a lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para garantir aos residentes de áreas rurais (como os seringueiros, os ribeirinhos, o trabalhador familiar no extrativismo da castanha e outros) o porte de armas de fogo e munições nas condições especificadas.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Croácia

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Árabes

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.

Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.