Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 4.447/2025 e do PL 5.608/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023-CREDN, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 17/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Emendas.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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