Projetos e propostas
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 27 de agosto de 2023.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 04/10/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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