Projetos e propostas

Quebra de interstício PEC 9-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”

Requer a retirada de tramitação do EMC (Emenda de Comissão) 2/2024 CCJC ao PL 2160/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer Distribuição da PEC nº 17/2024

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo

Requer a participação de representantes desta Douta Comissão no Seminário sobre a valorização dos profissionais de segurança pública que ocorrerá em Boa Vista – Roraima nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 e medidas para valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.