Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
Apresentada em 11/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.
Apresentada em 12/04/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Garante aos agentes da Segurança Pública elencados no caput do art. 144 da Constituição Federal, aos Guardas Municipais e aos agentes socioeducativos dos Estados, dos Territórios e dos Municípios reformados por invalidez, o direito de perceber remuneração integral condigna, em valor correspondente àquela que poderia ter alçado em razão do exercício da atividade e interrompido por incapacidade permanente para o exercício da atividade.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7468/2014, apensado.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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