Projetos e propostas

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima no ano de 2023 e de 2024

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado da Paraíba no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Minas Gerais no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso do Sul no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Maranhão no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Goiás no ano de 2023 e de 2024

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Espírito Santo no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Distrito Federal no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Ceará no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amapá no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Bahia no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amazonas no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Alagoas no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Acre no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Uiramutã, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São Luiz, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São João da Baliza, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Rorainópolis, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Pacaraima, estado de Roraima

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Normandia, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Mucajaí, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Iracema, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caroebe, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caracaraí, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Cantá, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Boa Vista, estado de Roraima

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Bonfim, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Alto Alegre, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo a quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Amajari, estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas às ações realizadas e previstas para incentivar o desenvolvimento da Pesca Artesanal, como o programa Povos da Pesca Artesanal e outras iniciativas voltadas especialmente para o Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, relativas ao Grupo de Estudo para aperfeiçoamentos da legislação de pessoal militar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caroebe - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São Luiz - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Iracema - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Alto Alegre - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Amajari -Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Boa Vista - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Bonfim - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Cantá - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caracaraí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Mucajaí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Normandia - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Pacaraima - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Rorainópolis - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São João da Baliza - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Uiramutã - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, relativas ao cumprimento pelos municípios de Roraima do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, bem como, o tipo de vínculo de contratação.