Projetos e propostas
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, relativas aos pedidos de aposentadoria e outros benefícios por município e segundo nacionalidade feitos nós últimos quatro anos no estado de Roraima.
Apresentada em 20/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa dos Santos, sobre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União transfira recursos ao Estado de Roraima relativos ao ressarcimento de metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela, constante da Ação Cível Originária (ACO) 3121.
Apresentada em 07/03/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre as condições da BR-174 e os investimentos programados para a melhoria da referida rodovia.
Apresentada em 02/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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