Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Albuquerque
Câmara · REPUBLICANOS-RR

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

    Apresentada em 16/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

    Apresentada em 16/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

    Apresentada em 15/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23 que determina a suspensão do valor reajustado do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, estabelecido por Decreto do GDF, este valor foi estendido para os militares dos ex-territórios por decisão judicial

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, a proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de audiência pública para debater a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Agronegócio e da Agricultura familiar no Estado de Roraima, em especial, a BR-174 e a estrada Boa Vista –Georgetown, BR-401.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos que visam a beneficiar a Agricultura Familiar no Brasil.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025.

    Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

    Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Suspensa
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 325 de 2023 que Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista.

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

    Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

Voltar para a ficha de Albuquerque