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Apuração Brasil
Alceu Moreira
Câmara · MDB-RS

Projetos e propostas

  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • REQ 1/2023coautor

    Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

    Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

    Apresentada em 16/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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