Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2026Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/04/2025Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da pena de perdimento de veículo.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 18/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/04/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/04/2024Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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