Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1399/2022, apensado.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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