Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.