Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer que seja convocado o senhor Milton Maluhy Filho, presidente do Banco Itaú Unibanco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,9 bilhões.

Requer que seja convocada a senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil (BB) para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 1,3 bilhão.

Requer que seja convocado o senhor José Olympio Pereira, presidente do Banco Safra para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,5 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor André Santos Esteves, presidente do conselho de administração do Banco BTG Pactual para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 3,5 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor Octavio de Lazari Junior, presidente do Banco Bradesco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 4,8 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa presidente Eleito do Banco da Amazônia para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 103 milhões.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor pela ação dos integrantes das Policiais Militares, na Operação Canguçu, dos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Goiás e Minas Gerais para combater o crime organizado.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.