Projetos e propostas

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer, nos termos regimentais, o envio de convite ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.

Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.

Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio e Solidariedade em relação aos recentes assassinatos dos advogados que perderam suas vidas no exercício da profissão.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Dispõe sobre benefício para a participação do cidadão como jurado no Conselho de Sentença do Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para ampliar o acesso a vacinas contra a meningite por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PDL 317/2023, do PDL 318/2023, e do PDL 319/2023, apensados, com substitutivo.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Acrescenta na AÇÃO 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária (Programa: 2303) o valor 100.000.000 para financiamento dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos pela Embrapa. (Tipo: Apropriação)

Acrescenta na AÇÃO 1851 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto (Programa: 2321) o valor de 100.000.000 para a aquisição de equipamentos e/ou execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica. (Tipo: Apropriação)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela rejeição.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Construção trecho rodoviário - BR-235/TO

Adequação trecho rodoviário - BR-153/TO

Navegação no rio Tocantins/TO

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Requer a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação e educação ambiental. Programa: 1158; Ação: 20VY. Acréscimo de Meta: 5.

Requer promoção e apoio às atividades de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, com o objetivo de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais das bacias hidrográficas. Programa 2321; Ação 20VR. Acréscimo de Meta: 2.

5 - Requer aquisição de equipamentos e/ou execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica. Programa: 2321; Ação 1851. Acréscimo de meta: 2.