Projetos e propostas

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o convite para o Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, para explanar sobre a atual situação dos Municípios brasileiros, principalmente, após a capitulação de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, que apontam redução dos repasses do Fundo de Participação do Municípios-FPM, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento e as mais diversas dificuldades que os municípios enfrentarão com cortes nos repasses dos recursos constitucionais.

Requer o convite para o Sr. DIOGO BORGES, Presidente da Associação Tocantinense de Municípios-ATM, para apresentar a atual situação dos Municípios do Estado do Tocantins, principalmente, após a capitulação de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, que apontam redução dos repasses do Fundo de Participação do Municípios-FPM, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento e as mais diversas dificuldades que os municípios enfrentarão com cortes nos repasses dos recursos constitucionais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Dispõe medidas para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados por crianças e adolescentes.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Sugere a implantação de plano de ações educacionais para prevenção e combate a violência escolar e subsidiar a atuação dos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Dá nova redação à MPV 1177/2023

Dá nova redação à MPV 1177/2023

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo de até 6 (seis) meses para retirada dos cabeamentos e equipamentos em postes, dutos, condutos e servidões, a contar da data do cancelamento do contrato de prestação do serviço.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer que seja convocado o senhor Milton Maluhy Filho, presidente do Banco Itaú Unibanco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,9 bilhões.

Requer que seja convocada a senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil (BB) para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 1,3 bilhão.

Requer que seja convocado o senhor José Olympio Pereira, presidente do Banco Safra para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,5 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor André Santos Esteves, presidente do conselho de administração do Banco BTG Pactual para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 3,5 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor Octavio de Lazari Junior, presidente do Banco Bradesco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 4,8 bilhões.

Requer que seja convocado o senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa presidente Eleito do Banco da Amazônia para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 103 milhões.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.