Câmara · UNIÃO-AP

Emendas ao Orçamento

44 linhas, da maior para a menor. Uma emenda aparece em mais de uma linha quando o dinheiro foi para mais de um lugar ou mais de uma ação.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Vários locaisIndividual (Pix) · 2023
Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0008 · código 202339100008
R$ 14.673.011
pago R$ 14.673.011
Amapá (estado inteiro)Individual · 2023
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0002 · código 202339100002
R$ 13.359.516
pago R$ 13.359.516
Vários locaisIndividual · 2023
Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0007 · código 202339100007
R$ 1.575.058
pago R$ 1.275.065
Pracuúba (AP)Individual · 2023
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0005 · código 202339100005
R$ 901.345
pago R$ 901.345
Amapá (estado inteiro)Individual · 2023
Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0004 · código 202339100004
R$ 488.762
pago R$ 488.762
Santana (AP)Individual (Pix) · 2023
Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0001 · código 202339100001
R$ 325.841
pago R$ 325.841
Amapá (estado inteiro)Individual · 2023
Educação · FOMENTO AS ACOES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO, INOVACAO E SUSTENTABILIDADE NA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · emenda 0006 · código 202339100006
R$ 325.841
pago R$ 325.440
Macapá (AP)Individual (Pix) · 2023
Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0003 · código 202339100003
R$ 162.920
pago R$ 162.920
Vários locaisIndividual (Pix) · 2022
Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0003 · código 202239100003
R$ 7.369.682
pago R$ 7.369.682
Vários locaisIndividual · 2022
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0005 · código 202239100005
R$ 5.417.837
pago R$ 5.417.837
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0008 · código 202239100008
R$ 2.167.134
pago R$ 2.167.134
Vários locaisIndividual · 2022
Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0006 · código 202239100006
R$ 1.429.950
pago R$ 1.429.950
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA · emenda 0004 · código 202239100004
R$ 541.006
pago R$ 186.009
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Realizacao do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indigena - Jogos Interculturais do Amapa no Municipio deAramira/AP.
Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL · emenda 0001 · código 202239100001
R$ 400.000
pago R$ 400.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Aparelhamento do Predio do MP-AP onde funcionarao as novas unidades do Nucleo de Apoio Tecnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, fortalecendo a atividade fim nas obrigacoes constitucionais do Ministerio Publico, elevando o padrao dos servicos prestados aos cidadaos amapaenses.
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0002 · código 202239100002
R$ 350.000
pago R$ 350.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Assistência social · AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · emenda 0009 · código 202239100009
R$ 324.933
pago R$ 324.933
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Aquisicao de equipamentos para fins de atividade profissional das participantes dos Cursos e Oficinas do Programa Aqui Tem Sebrae Forca Mulher, no Estado do Amapa.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS · emenda 0007 · código 202239100007
R$ 200.000
pago R$ 200.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2022
Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0010 · código 202239100010
R$ 200.000
pago R$ 200.000
Vários locaisIndividual (Pix) · 2021
Encargos especiais · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS · emenda 0011 · código 202139100011
R$ 5.999.986
pago R$ 5.999.986
Vários locaisIndividual · 2021
Saúde · REFORCO DE RECURSOS PARA EMERGENCIA INTERNACIONAL EM SAUDE PUBLICA - CORONAVIRUS · emenda 0010 · código 202139100010
R$ 5.750.000
pago R$ 5.750.000
Vários locaisIndividual · 2021
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0008 · código 202139100008
R$ 990.000
pago R$ 990.000
Pracuúba (AP)Individual · 2021
Saúde · ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE · emenda 0013 · código 202139100013
R$ 700.000
pago R$ 700.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Agricultura · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO · emenda 0003 · código 202139100003
R$ 550.000
pago R$ 77.292
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Reaparelhamento da infraestrutura de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (TIC) utilizada para sustentacao dos sistemas de informacoes e seguranca patrimonial institucional do MP/AP.
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0002 · código 202139100002
R$ 350.000
pago R$ 200.204
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Realizacao do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indigena Jogos Interculturais Feminino do Amapa no Municipio de Oiapoque/AP.
Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL · emenda 0014 · código 202139100014
R$ 300.000
pago R$ 300.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Assistência social · AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · emenda 0005 · código 202139100005
R$ 299.996
pago R$ 299.996
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao para a modernizacao do parque tecnologico do Tribunal de Justica.
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0012 · código 202139100012
R$ 299.700
pago R$ 295.420
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Reaparelhamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher de Macapa e Santana integrantes da estrutura organica da Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amapa com aquisicao de veiculos.
Segurança pública · DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE · emenda 0001 · código 202139100001
R$ 240.000
pago R$ 240.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2021
Organização agrária · ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · emenda 0009 · código 202139100009
R$ 100.000
pago R$ 0
Vários locaisIndividual · 2020
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0002 · código 202039100002
R$ 3.999.963
pago R$ 3.999.963
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0003 · código 202039100003
R$ 3.970.227
pago R$ 3.970.227
Vários locaisIndividual · 2020
Construcao de passarelas em areas de ressaca no municipio de Macapa/AP · Execucao de Pavimentacao Asfaltica em Via urbana, com drenagem, calcadas, Meio e Sarjetas no Municipio de Calcoene/AP.
Urbanismo · APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA · emenda 0001 · código 202039100001
R$ 3.500.000
pago R$ 1.779.215
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0009 · código 202039100009
R$ 750.000
pago R$ 750.000
Macapá (AP)Individual · 2020
Educação · APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA · emenda 0008 · código 202039100008
R$ 600.000
pago R$ 43.092
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS · emenda 0006 · código 202039100006
R$ 589.288
pago R$ 0
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Desporto e lazer · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER · emenda 0007 · código 202039100007
R$ 500.000
pago R$ 22.500
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Reaparelhar as unidades policiais integrantes da estrutura organica da Delegacia Geral de Policia Civil do Estado doAmapa com aquisicao de veiculo, e equipamentos de TI
Segurança pública · DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE · emenda 0010 · código 202039100010
R$ 350.000
pago R$ 315.102
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Educação · APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS · emenda 0004 · código 202039100004
R$ 300.000
pago R$ 0
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Estruturar a Policia Militar do Amapa, com aquisicao de ambulancia, veiculos administrativos e armas de fogo.
Segurança pública · DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE · emenda 0011 · código 202039100011
R$ 300.000
pago R$ 300.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Modernizacao de infraestrutura tecnologica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informacoes do Ministerio Publico do Estado do Amapa, bem como a aquisicao de veiculos, tipo micro-onibus, equipamentos e implantacao da radio e TV Web visando estruturar e modernizar as acoes, facilitando o acesso do cidadao ao MP-AP.
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0013 · código 202039100013
R$ 300.000
pago R$ 300.000
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amapa - CBMAP, por meio da aquisicao de Viatura operacional, equipamentos de informatica e aeronaves nao tripulaveis,
Segurança pública · DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE · emenda 0016 · código 202039100016
R$ 200.000
pago R$ 185.238
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Agricultura · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA · emenda 0012 · código 202039100012
R$ 199.888
pago R$ 199.888
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Realizar eventos (Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia e Olimpiada de Robotica) e desenvolver e implantar uma plataforma digital de C&T para divulgacao de atividades, alem de formacao tecnica profissional e gestao de oportunidades de emprego aos beneficiarios do programa Amapa Jovem do Governo do Estado do Amapa.
Ciência e Tecnologia · APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCACAO, DIVULGACAO E POPULARIZACAO DA CIENCIA E EDUCACAO CIENTIFICA · emenda 0015 · código 202039100015
R$ 178.425
pago R$ 178.425
Amapá (estado inteiro)Individual · 2020
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0014 · código 202039100014
R$ 170.227
pago R$ 0

Baixar em planilha (CSV) · plano Cidadão

Fonte: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares e convênios). A ligação entre o autor da emenda e o parlamentar é feita pelo nome.

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