Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1824/2025
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025- REQ 2085/2025coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”
Apresentada em 26/05/2025 · Tramitação Finalizada Parecer exarado no RIC n. 1655/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1654/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1653/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1652/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1651/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1665/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1664/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1663/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1662/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1661/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1660/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1659/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1658/2025
Apresentada em 20/05/2025Parecer exarado no RIC n. 1657/2025
Apresentada em 20/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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