Projetos e propostas

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023

Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.

Susta os efeitos do Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Sistema de Participação Social.

Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Moçambique

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Israel

Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante (Of.n. 2/2023 - Lid. PL)

Indica o Dep. Altineu Côrtes como Líder do PL (Of. 001/2023)