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Apuração Brasil
Altineu Côrtes
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • RCP 1/2023coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

    Apresentada em 09/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

    Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 1883/2021

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2021

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2021

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1140/2022

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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