Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025- PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 28/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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