Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025- REQ 1486/2025coautor
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
Apresentada em 16/04/2025 · Pronta para Pauta - REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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