Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2025- PEC 12/2025coautor
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 11/2025coautor
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 887/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Apresentada em 18/03/2025 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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