Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/03/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 14/03/2025- PEC 9/2025coautor
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 27/02/2025 · Aguardando Parecer Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/02/2025Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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Apresentada em 27/02/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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