Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

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Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

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Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Indicações para 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora e Suplente da Mesa Diretora.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 221/2024.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari - PSD/PA, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4614/2024

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.509/2024, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4614/2024-Destaque de Emenda - PL 4614/2024

Destaque de Emenda - PL 4614/2024