Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 989/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 989/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 454/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 454/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 454/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 454/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 454/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 454/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2022

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 1743/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3758/2024, que “Altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.751, de 2023, que “altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para aprimorar a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3902/2023, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos”.

Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o aniversário de 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrando o 140º aniversário da assinatura do Decreto 9.311/1884, que instituiu os primeiros cursos de graduação em Odontologia no Brasil.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3117/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3117/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3117/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3117/2024-Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3117/2024-Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3117/2024-Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Destaque de Emenda - PL 3117/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3117/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3117/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 3117/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3117/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3117/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3117/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3117/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3117/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3117/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 3117/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1847/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1847/2024-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1847/2024-Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1847/2024-Destaque para Votação em Separado

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1847/2024-Destaque para Votação em Separado

Requerimento Procedimental Genérico

Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado